Uma das perguntas mais frequentes de nossos leitores é a respeito do salário do Biólogo e o seu piso salarial. O site Eu Quero Biologia desenvolveu um texto bem bacana com os dados que nossos leitores tanto pedem.
Bem, o piso salarial do biólogo, de acordo com a recomendação do CFBio, é o mesmo piso adotado para outras categorias de nível superior como a dos Engenheiros, que têm firmado por lei, o valor correspondente a 8,5 salários mínimos para jornada de 40 horas semanais ou de 6 salários mínimos pelo trabalho de 30 horas semanais.
Instrução CFBio Nº 04/2007
“Dispõe sobre proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho) ”:
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a aprovação pelo Plenário na CIV Reunião Ordinária e 202ª Sessão Plenária, realizada em 30 de novembro de 2007; Considerando a necessidade de orientar o trabalho de prestação de serviços do Biólogo, a título de recomendação;
Resolve:
Art. 1º – Propor uma tabela de referência de honorários para Biólogos sugerindo o valor mínimo da hora/trabalho para quatro grupos conforme abaixo:
Mas afinal, se é uma sugestão do cfbio, então o biólogo não tem um piso salarial?
Exatamente. O biólogo não tem um piso salarial definido por lei específica para a profissão. Ou seja, se você quiser, você pode trabalhar por 1 salário mínimo que não vai estar sendo ‘explorado’. Não temos um apoio dos nossos conselhos nesse caso e isso é o que mais revolta a nossa categoria.
Existe um projeto de lei que está sendo modificado e ainda em votação para que o biólogo possa finalmente ter um piso salarial. O deputado federal Danrlei De Deus Hinterholz, criou um projeto de lei em maio de 2013 para regularizar a profissão do biólogo em relação à jornada de trabalho e piso salarial. Ele propôs que o biólogo deve ter 36 horas semanais de jornada de trabalho e o piso salarial fixo de 5 salários mínimos (aproximadamente R$3.400). Infelizmente até hoje, esse projeto de lei não foi aprovado!
Fonte: Euquerobiologia/euquerobioloiga2/ Imagens: Reprodução/ sorteonline/blogbrasil
