Animais

Você sabia que  a nossa biodiversidade está sendo roubada? Entenda porque outros países estão levando nossas plantas e animais  

O que você entende por pirataria? Bem, talvez você associe a palavra aos piratas famosos de filmes, que saqueavam grandes tesouros pelos 7 mares, ou então pense em cópias ilegais de um produto, como os famosos DVD’s e CD’s, vendidos nas ruas por comerciantes ambulantes. Sim, pirataria nos lembra de algo ilícito, que fere algum princípio ético. Mas você já ouviu falar em biopirataria? Digamos que parte desse mesmo princípio, e se você imaginou que se trata de algo ilegal envolvendo seres vivos, você está certo!

A biopirataria é o contrabando, exploração ou apropriação ilegal de seres vivos, material genético ou conhecimentos populares de uma nação por outra. Indivíduos “bem intencionados”, como pesquisadores ou empresas multinacionais, envolvidos em atividades da indústria farmacêutica, alimentícia e cosmética, se aproveitam de países que possuem grande biodiversidade e não tem amplo desenvolvimento científico e tecnológico, apropriando-se de seus recursos, patenteando-os. Isso significa que um recurso natural, que pertence a um determinado país, passa a ser propriedade de empresa(s)/pessoa(s) de outro. Alguns exemplos são o extrato de frutos e o óleo de árvores como a Andiroba e a Copaíba, plantas como a Espinheira Santa e o Jaborandi, além de frutos muito famosos, como o Cupuaçu e o Açaí, sendo que a patente deste último foi cancelada devido a pressões de ONGs amazônicas. O caso mais famoso em relação a animais é a patente do veneno de jararaca, utilizado na formulação de um remédio para hipertensão nos anos 70.


Quem são os grandes alvos dessas práticas? Países tropicais, principalmente o Brasil, por sua grande diversidade de fauna e flora, correspondendo a 10% do tráfico mundial. Assim, estrangeiros vem até nossa Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal, e levam seres vivos interessantes para o comércio, como espécies raras para comercialização, espécies venenosas (serpentes e aranhas) para a produção de remédios ou informações da sabedoria tradicional de indígenas, quilombolas e outros habitantes (e com um profundo conhecimento) dessas regiões.

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E quais as consequências da biopirataria?

Além das questões ambientais, a questão financeira pesa muito! Só para se ter uma ideia, mais de 12 milhões de animais são retirados todos os anos do país, o que agrava a extinção de 208 espécies e causa prejuízo de 16 milhões de reais por dia, de acordo com cálculos realizados em 2006. No mundo são movimentados cerca de 10 bilhões por ano com a biopirataria! E o que foi feito para mudar esse quadro? Bem, como muitas outras situações, no Brasil, não há uma lei específica. O que há são leis internacionais, que dizem que o lucro obtido deve ser dividido com as comunidades de onde o recurso foi apropriado, o que muitas vezes não ocorre. Em 1992 ocorreu a criação da Convenção da Diversidade Biológica, em uma tentativa de regulamentar a exploração e comercialização dos recursos biológicos, mas nada muito efetivo.

No início de 2015 um polêmico projeto de lei para regulamentar a biodiversidade foi proposto. Trata-se de um projeto em que, de acordo com algumas partes envolvidas (camponeses, pequenos agricultores e povos tradicionais), que afirmam serem excluídos de sua elaboração, tira-lhes direitos sobre os conhecimentos tradicionais, além de atender aos interesses do agronegócio e abrir portas para a exploração do patrimônio genético nacional. Além disso, em uma medida provisória, criada em 2001, cientistas também reclamam das dificuldades e burocracias colocadas sobre a pesquisa brasileira, em termos de obter acesso aos recursos naturais. Parece que medidas legais efetivas necessitam ser tomadas, pois não estão agradando nem a gregos, nem a troianos. Enquanto isso, são os estrangeiros que lucram?

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Fonte: infoescola/conexaoaluno/mundoeducacao/brasilescola/ache/greenpeace/socioambiental  Imagens: band/fattosefottos/defensoresdosanimais

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